Última atualização: 22 de abril de 2009

IMPORTANTE — LER COM ATENÇÃO

Este Acordo de Licença do Usuário Final é um acordo legal entre você (pessoa jurídica) e a G7 Corporation para os produtos de software da G7 identificados abaixo, que inclui software de computadores e pode incluir mídias associadas, materiais impressos e documentação eletrônica ou "online", além de serviços baseados na Internet ("Produto").  Uma emenda ou adendo a este CONTRATO pode acompanhar o Produto. VOCÊ ESTÁ DE ACORDO COM OS TERMOS DESTE CONTRATO SOBRE INSTALAR, COPIAR OU USAR ESTE PRODUTO. CASO VOCÊ NÃO ESTEJA DE ACORDO, NÃO INSTALE E NEM UTILIZE O PRODUTO; VOCÊ DEVE DEVOLVÊ-LO.

2.Atualizações Para usar um Produto identificado como atualização, você deve primeiro estar licenciado pelo produto identificado pela G7 como elegível para atualização. Após a atualização, você não deve mais utilizar o produto que gerou a base para a sua eleição de atualização.

3. SERVIÇOS SOFTWARE/ADICIONAL. Este CONTRATO aplica-se a atualizações, suplementos e componentes integrados ou componentes de serviços baseados na Internet, do Produto que a G7 deve fornecer a você ou tornar disponível a você após a data em que você obtém sua cópia inicial do Produto, a menos que forneçamos outros termos juntamente com a atualização, suplemento, e componente integrado, ou componentes de serviços baseados na Internet. A G7 reserva o direito de descontinuar quaisquer serviços baseados na Internet fornecidos ou disponibilizados a você através do uso do Produto. Este CONTRATO não lhe garante quaisquer direitos de utilizar os componentes do Gesthor contidos no Produto para desenvolver uma aplicação que utilize a tecnologia.

4. TRANSFERÊNCIA — Interna Você pode mudar o Produto para uma Estação de Trabalho diferente. Após a transferência, você deve remover completamente o Produto da sua primeira Estação de Trabalho. Transferência para Terceiros. O usuário inicial do Produto deve fazer uma única transferência do Produto para um outro usuário final. A transferência deve incluir todas as partes do componente, mídia e materiais impressos, este CONTRATO, se aplicável, e o Certificado de Autenticidade. A transferência não deve ser indireta, tal como consignação. Antes dela, o usuário final que recebe o Produto transferido deve concordar com todos os termos do CONTRATO. Sem Aluguel Você não deve alugar, emprestar ou fornecer serviços de hospedagem comercial a terceiros com o Produto.

5. LIMITAÇÃO NA ENGENHARIA INVERSA, DESCOMPILAÇÃO OU SEPARAÇÃO Você não deve inverter a engenharia, descompilar ou separar o Produto, exceto e somente ao volume que é, não obstante, expressamente permitido pela lei aplicável a esta limitação.

6. PARTE FINAL Sem prejudicar quaisquer outros direitos, a G7 pode cancelar este CONTRATO caso você não cumpra seus termos e condições, caso em que você deve destruir todas as cópias do Produto e todas as suas partes de componentes.

7. DESCRICÇÃO DE OUTROS DIREITOS E LIMITAÇÕES

8. SOFTWARE NÃO DISPONÍVEL PARA VENDA O Produto identificado como “Não disponível para revenda”, não deve ser revendido, transferido ou usado para qualquer finalidade que não seja para demonstração, teste ou avaliação.

9.RESTRIÇÕES DE EXPORTAÇÃO .

Você sabe que o Produto é de origem Brasileria e está sujeito à jurisdição de exportação do país de origem. Você aceita estar de acordo com todas as leis nacionais e internacionais aplicáveis que se aplicam ao Produto, incluindo as Regulamentações de Exportação do Brasil, assim como o usuário final e restrições de destino emitidas pelo Brasil e outros governos.

10. GARANTIA LIMITADA PARA PRODUTOS ADIQUIRIDOS NO BRASIL

A G7 garante que o Produto irá desempenhar substancialmente em conformidade com os materiais que o acompanham, por um período de noventa dias a partir da data de recebimento.

Caso uma condição ou garantia implicada criada pelo seu estado/jurisdição e leis estatais proíba sua utilização, você ainda permanece com garantia de condição, MAS SOMENTE EM RELAÇÃO A DEFEITOS DESCOBERTOS DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA LIMITADA (NOVENTA DIAS). COM RELAÇÃO A DEFEITOS DESCOBERTOS APÓS OS NOVENTA (90) DIAS, NÃO HAVERÁ GARANTIA OU CONDIÇÃO DE NENHUM TIPO. Alguns Estados/jurisdições não permitem limitações na duração de uma garantia ou condição implicada, portanto, a limitação acima não se aplica a você.

Quaisquer suplementos ou atualizações ao Produto, incluindo sem limitações, quaisquer (se houver) pacotes de serviços ou correções fornecidos a você após a expiração dos noventa dias, não serão cobertos por nenhuma garantia ou condição, expressa, implícita ou estatutária.

LIMITAÇÃO DE CONSERTOS;  SEM CONSEQÜÊNCIA OU OUTROS DANOS. Sua solução exclusiva para quaisquer brechas desta Garantia Limitada está definida abaixo. Exceto para reembolso escolhido pela G7, VOCÊ NÃO É DESIGNADO A NENHUM DANO, INCLUÍDO, MAS NÃO LIMITADO, A DANOS CONSEQÜENTES, se o Produto não suprir a Garantia Limitada da G7 e, à extensão máxima permitida pela lei aplicável, mesmo que qualquer solução falhe em sua finalidade principal. Os termos da Seção 12 abaixo ("Exclusão de Incidentes, Conseqüências e Certos Outros Danos”) também estão incorporados nesta Garantia Limitada. Alguns estados/jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de danos incidentais ou conseqüentes, portanto, a limitação acima ou exclusão não se aplicam a você. Essa Garantia Limitada fornece a você direitos legais específicos. Você deve possuir outros que variam de estado/jurisdição a estado/jurisdição.

SUA ÚNICA SOLUÇÃO. A responsabilidade da G7 e de seus fornecedores e sua única solução devem ser, na opinião da G7, de tempos em tempos sujeita a leis aplicáveis, (a) reembolso do valor pago (se houver) pelo Produto, ou (b) conserto ou reposição do Produto, que não supre a Garantia Limitada e que seja devolvido à G7 com uma cópia do recibo. Você receberá a solução escolhida pela G7 sem taxas, exceto se você for responsável por despesas que deva gastar (ou seja, custo do frete). Essa Garantia Limitada é suspensa se a falha do Produto tiver resultado de um acidente, abuso, má utilização, uso anormal ou vírus.

Qualquer Produto reposto será garantido pelo remanescente do período original de trinta (30) dias. Fora do Brasil, nenhuma dessas soluções ou serviços de suporte oferecidos pela G7 estão disponíveis sem a prova de compra através de uma fonte internacional autorizada. Para realizar a sua solução, contate: G7, ou a subsidiária da G7 que atenda o seu país.

GARANTIA LIMITADA PARA PRODUTO ADQUIRIDO FORA DO BRASIL.

PARA GARANTIAS LIMITADAS E PROVISÕES ESPECIAIS PERTENCENTES À SUA JURIDIÇÃO PARTICULAR, RECORRA AO MANUAL DE GARANTIA INCLUSO NO PACOTE OU FORNECIDO COM OS MATERIAIS IMPRESSOS DO PRODUTO.

11. NEGAÇÃO DE GARANTIAS. A Garantia Limitada que aparece acima é a única garantia expressa feita a você e é fornecida no lugar de outras garantis expressas (se houver) criadas por qualquer documentação, pacote ou outros meios de comunicação. Exceto para a Garantia Limitada e à extensão máxima permitida pela lei aplicável, a G7 e seus fornecedores oferecem serviços de suporte ao Produto (se houver) CASO HAJA FALHAS, E NEGA AQUI TODAS AS OUTRAS CONDIÇÕES E GARANTIAS, tanto expressas, quanto implícitas ou estatutárias, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer (se houver) garantias implícitas, taxas ou propaganda, de ajuste para fins particulares, ou confiabilidade ou disponibilidade, ou precisão de conclusão nas respostas, de resultados, de esforço humano, escassez de vírus ou negligência, ou seja, tudo relacionado ao Produto e à provisão de ou falha para fornecer suporte ou outros serviços, informações, software e conteúdo relacionado pelo produto ou qualquer outra questão que não seja referente ao produto. ALÉM DISSO, NÃO HÁ GARANTIA OU CONDIÇÃO DE TÍTULOS, DIVERSÕES, POSSES, CORRESPONDÊNCIA À DESCRIÇÃO OU NÃO INFRAÇÃO COM RELAÇÃO AO PRODUTO.

12. EXCLUSÃO DE DANOS INCIDENTAIS, CONSEQÜENTES E OUTROS. PARA O MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUM CASO A G7 OU SEUS FORNECEDORES DEVEM SE RESPONSABILIZAR POR QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, INDIRETOS OU CONSEQÜENTES ETC (INCLUÍDA, MAS NÃO LIMITADA A DANOS POR PERDAS DE LUCROS OU CONFIDENCIAIS OU OUTRAS INFORMAÇÕES, POR PREJUÍZOS PESSOAIS, PERDA DE PRIVACIDADE, FALHAS EM SUPRIR TAXAS OU BOA FÉ DE CUIDADOS RAZOÁVEIS, POR NEGLIGÊNCIA OU OUTROS MEIOS FINANCEIROS OU OUTRO TIPO DE PERDA) QUE VENHAM DE QUALQUER LUGAR RELACIONADO AO USO DE OU INAPTIDÃO DE USO DO PRODUTO, PROVISÃO DE OU FALHA PARA FORNECER SUPORTE OU OUTROS SERVIÇOS, INFORMAÇÕES, SOFTWARE, E CONTEÚDOS RELACIONADOS ATRAVÉS DO PRODUTO OU NÃO, OU SOB CONEXÃO COM QUALQUER PROVISÃO DESTE CONTRATO, MESMO EM CASO DE FALHA, INJUSTIÇA (INCLUINDO A NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE ESTRITA, BRECHA DE CONTRATO OU DE GARANTIA DA G7 OU QUALQUER FORNECEDOR, E MESMO SE A G7 OU QUALQUER FORNECEDOR HOUVER SIDO INFORMADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

13. VÍNCULOS COM SITES DE TERCEIROS. Você pode chegar a sites de terceiros através do uso do Produto. Os sites de terceiros não estão sob o controle da G7, não podendo a G7 ser responsabilizada pelos conteúdos de quaisquer terceiros, links contidos nesses sites, ou alterações ou suas atualizações. A G7 não é responsável pelo webcasting ou qualquer outra forma de transmissão recebida pelos sites de terceiros. A G7 oferece a você esses links a sites de terceiros por conveniência, e a inclusão de qualquer link não implica endosso pela G7 devido ao site de terceiros.

14. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E SOLUÇÕES. Apesar de quaisquer danos que você possa sofrer por alguma razão (incluindo, sem limitação, todos os danos mencionados acima e todos diretos ou gerais), a total responsabilidade da G7 e de qualquer um de seus fornecedores, sob provisão deste CONTRATO e sua solução única para o que houve (exceto para solução de reparos ou reposição escolhida pela G7 com relação a qualquer brecha na Garantia Limitada) deve ser limitada ao máximo da quantia verdadeiramente paga por você pelo Produtor. As limitações precedentes, exclusões e negações (incluindo as Seções 10, 11 e 12 abaixo) devem se aplicar à extensão máxima permitida pela lei aplicável, mesmo se qualquer solução falhar em seu propósito principal.

15. LEI APLICÁVEL. Caso você tenha adquirido este Produto no Brasil, este CONTRATO é controlado pelas leis internas vigorando no Brasil; e, em respeito a qualquer contestação que possa ocorrer mais abaixo, você consente à jurisdição das cortes federais e regionais situadas no Brasil. Caso o Produto tenha sido adquirido fora do Brasil, a lei local deve ser aplicada.

16. TODO O ACORDO. Este CONTRATO (incluindo o adendo ou emenda a este CONTRATO incluído no Produto) é o acordo inteiro entre você e a G7, relacionado ao Produto e aos serviços de suporte (se houver) e ele suspende todas as outras comunicações orais ou escritas, propostas e representações, com relação ao Produto ou qualquer outro assunto abordado neste CONTRATO. Para a extensão dos termos de qualquer política da G7 ou programas de serviços de suporte, se houver conflitos com os termos deste CONTRATO, estes termos devem assumir o controle.

17. O Produto é protegido por direitos autorais e outras leis e tratados de propriedades intelectuais. A G7 ou seus fornecedores têm a propriedade do título, direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual no Produto. O Produto é licenciado, e não vendido.

Se você adquiriu seu produto G7 no Brasil, leia a garantia limitada seguinte:

GARANTIA LIMITADA

A G7 garante que o produto funcionará de acordo com os documentos que o acompanham durante um período de 90 dias a começar da data de recebimento.

Se uma garantia ou condição implícita foi criada por seu Estado ou território e uma lei federal, provincial ou estadual proíbe qualquer recusa, você se beneficiará igualmente de uma garantia ou condição implícita, MAS UNICAMENTE PARA OS DEFEITOS DESCOBERTOS DURANTE O PERÍODO DA PRESENTE GARANTIA LIMITADA (90 DIAS). NÃO EXISTE NENHUMA GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER NATUREZA PARA DEFEITOS DESCOBERTOS APÓS ESTE PERÍODO DE 90 DIAS. Certos Estados ou territórios não permitem que se limite uma garantia ou condição implícita de forma que a limitação acima pode não se aplicar a você.

Todos os suplementos ou atualizações relativas ao produto, incluídos eventualmente toda a gama de serviços ou consertos que são fornecidos imediatamente após a expiração do período de 90 dias da garantia limitada não são cobertos por qualquer garantia ou condição expressa, implícita ou em vigor pela lei.

LIMITAÇÃO DE RECURSOS; AUSÊNCIA DE INDENIZAÇÕES INDIRETAS OU OUTRAS. Seu recurso exclusivo para qualquer violação da presente garantia limitada é descrito logo abaixo. Salvo por qualquer reembolso concedido da parte de G7, se o produto não respeita a garantia limitada de G7 e, em toda medida permitida pelo direito aplicável, mesmo se um recurso não atinge seu objetivo essencial VOCÊ NÃO TEM DIREITO A NENHUMA INDENIZAÇÃO, SOBRETUDO INDENIZAÇÕES INDIRETAS. As modalidades da cláusula «Exclusão de indenizações acessórias, indiretas e outras» estão igualmente incorporadas à presente garantia limitada. Certos Estados ou territórios não permitem a exclusão ou limitação de indenizações indiretas ou acessórias de modo que a limitação ou exclusão acima pode não se aplicar a você. A presente garantia limitada lhe dá direitos legais específicos. Você pode ter outros direitos que podem variar de um território ou Estado a outro. SEU RECURSO EXCLUSIVO.A responsabilidade integral da G7 e de seus fornecedores e seu recurso exclusivo estarão, segundo a escolha de G7, sob reserva de toda lei aplicável, a) o reembolso do preço pago, se o caso se apresenta, para o produto ou b) o conserto ou substituição do produto que não respeita a presente garantia limitada e que voltou para G7 com uma cópia de seu recibo. Você receberá a compensação escolhida pela G7, sem despesas, salvo se você for responsável pelas despesas que você poderá contratar (p. ex., gastos do envio do produto à G7). A presente garantia limitada é nula se o defeito do Produto é causado por acidente, uso indevido, aplicação indevida, uso anormal ou vírus. Todo produto de substituição será garantido pelo resto do período de garantia inicial ou durante trinta (30) dias, segundo o mais longo entre estes dois períodos. Fora dos Estados Unidos ou do Canadá, esses recursos ou quaisquer serviços de suporte técnico oferecidos pela G7 não estarão disponíveis sem prova de compra ou de uma fonte internacional autorizada. Para exercer seus direitos, você deve se comunicar com a G7 e endereçar-se à G7, ou à filial de G7 de seu país, Estado ou provincia.

AUSÊNCIA DE GARANTIAS. A garantia limitada que aparece acima constitui a única garantia expressa que lhe é dada e substitui quaisquer outras formas de garantias expressas mencionadas no documento, embalagem ou publicidade. Salvo no que tange à garantia limitada e quaisquer medidas permitidas pela lei em exercício, o produto e seus serviços de suporte técnico, se o caso se apresenta, são fornecidos SEM QUALQUER DEFEITO pela G7 e seus fornecedores, os quais a presente negam quaisquer outras garantias e condições expressas, implícitas ou em virtude da lei, aqui incluso notavelmente, se o caso se apresenta, as garantias, deveres ou condições implícitas de qualidade comercial, de adaptação a uma finalidade particular, de credibilidade ou disponibilidade, de exatidão ou de totalidade das respostas, resultados, esforços aplicados segundo as regras do ofício, ausência de vírus e negligência, o todo em relação ao produto e da prestação dos serviços de suporte técnico ou outros serviços ou da falta de fornecer uma tal prestação, da informação, do programa, e de todo conteúdo relacionado ao produto ou decorrente da utilização do produto. POR OUTRO LADO, NÃO EXISTE NENHUMA GARANTIA OU CONDIÇÃO QUANTO AO TÍTULO DE PROPRIEDADE, À SATISFAÇÃO, À CONCORDÂNCIA A UMA DESCRIÇÃO NEM QUANTO À AUSÊNCIA DE FRAUDE NO QUE TANGE O PRODUTO.

EXCLUSÃO DE PREJUÍZOS ACESSÓRIOS, INDIRETOS E DE OUTROS PROBLEMAS. EM TODA MEDIDA PERMITIDA PELO DIREITO APLICÁVEL, EM NENHUM CASO A G7 OU SEUS FORNECEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR PREJUÍZOS ESPECIAIS, SECUNDÁRIOS, EXEMPLARES OU INDIRETOS DE QUALQUER QUE SEJA SUA NATUREZA (AÍ INCLUÍDO, OS DANOS COM RELAÇÃO À PERDA DE LUCROS OU DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS OU OUTROS, DA INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, DE FERIMENTOS CORPORAIS, DA VIOLAÇÃO DE PRIVACIDADE, DA OMISSÃO DE REALIZAR QUALQUER OBRIGAÇÃO, AÍ COMPREENDIDO AGIR DE BOA FÉ OU EXERCER UM CUIDADO RAZOÁVEL, DA NEGLIGÊNCIA E DE QUALQUER OUTRA PERDA PECULIAR OU DE QUALQUER QUE SEJA SUA NATUREZA) DECORRENTE DE ALGUMA MANEIRA QUALQUER QUE SEJA A UTILIZAÇÃO DO PRODUTO OU À INCAPACIDADE DE UTILISÁ-LO, À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO OU OUTROS SERVIÇOS OU À OMISSÃO DE TAL PRESTAÇÃO, À INFORMAÇÃO, AO SOFTWARE E A TODO CONTEÚDO RELACIONADO AO PRODUTO OU DECORRENTE DA UTILIZAÇÃO DO PRODUTO OU AOS TERMOS DE QUALQUER DISPOSIÇÃO DO PRESENTE CONTRATO OU RELATIVAMENTE A UMA TAL DISPOSIÇÃO, MESMO EM CASO DE FALHA, DE DELITO CIVIL (AÍ COMPREENDIDO O DA NEGLIGÊNCIA), DE RESPONSABILIDADE ESTRITA, DE VIOLAÇÃO DE CONTRATO OU DE VIOLAÇÃO DA GARANTIA DE G7 OU DE QUALQUER FORNECEDOR E MESMO SE A G7 OU SEUS FORNECEDORES FORAM AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE E RECURSOS. Apesar dos prejuízos que você possa sofrer por qualquer motivo que seja (aí compreendidos os prejuízos acima mencionados e todos os prejuízos diretos ou gerais), a responsabilidade integral da G7 e de um ou outro de seus fornecedores aos termos de todas as disposições do presente contrato e seus recursos exclusivos com relação a tudo que o precede (salvo o que tange qualquer recurso de reparação ou substituição escolhido por G7 no caso de qualquer falta à garantia limitada) se limita ao máximo entre os valores seguintes: o montante que você realmente pagou pelo produto ou R$ 5,00 (cinco reais). Os limites, exclusões e prejuízos que precedem (incluídas as cláusulas acima mencionadas), se aplicam em toda medida permitida pelo direito aplicável, mesmo se o recurso não atinja seu objetivo final.